Quem pode solicitar portabilidade?

Qualquer cliente pessoa física com empréstimo ou financiamento contratado junto a uma instituição financeira integrante do Sistema Financeiro Nacional.

 

O que o cliente precisa fazer para transferir sua dívida para outra instituição?

Primeiro solicitar o fornecimento das seguintes informações: (1) número do contrato e modalidade; (2) saldo devedor atualizado e demonstrativo de sua evolução; (3) sistema de pagamento; (4) taxa de juros anual, nominal e efetiva; (5) valor de cada prestação; e (6) data do último vencimento, à instituição que detém o contrato original.

 

Há custos e tarifas na portabilidade?

O cliente não arcará com custos ou tarifas relacionados à troca de informações e transferência dos recursos entre as instituições. Também não há incidência de IOF para as operações oriundas de portabilidade.

É importante que o cliente solicite o valor do Custo Efetivo Total (CET) da nova operação a fim de garantir que a portabilidade seja realmente vantajosa.

 

O cliente pode desistir da portabilidade?

A desistência da portabilidade do crédito é um direito do cliente e poderá ser feita até um dia antes da data de transferência de recursos entre as instituições.

 

Qual o prazo para a formalização da portabilidade?

A instituição credora original deve solicitar à instituição proponente, em até cinco dias úteis contados a partir da data de recebimento da requisição, a transferência dos recursos necessários à efetivação da portabilidade. Em até dias úteis contados a partir da confirmação do recebimento dos recursos, a instituição credora original deve remeter à instituição proponente, documento que ateste, para todos os fins de direito, a efetivação da portabilidade da operação.

 

Informações complementares 

Entre em contato com 0800-000-000 (Ligação gratuita) ou se preferir entre em contato com um correspondente autorizado da Focus Financeira.

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O requerimento deverá ser firmado pelo devedor com firma reconhecida em cartório (salvo se o cliente assinar o requerimento pessoal na presença do funcionário da instituição), bem como deve estar acompanhado de cópia simples do documento de identificação do cliente com foto foto, juntamente com o original para conferência e se feito através de representante, além de todos os documentos, deverá o requerimento ter firma reconhecida, bem como a procuração com firma reconhecida, com validade de no máximo 30 dias.

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